Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.648, de 4 de Agosto de 2023
Data
04/08/2023
Apelido
LEI-14648-2023-08-04
Ementa
Autoriza a ozonioterapia no território nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2023-08-04;14648
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 227/2017 > Projeto de Lei (CD) nº 9001/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2023-08-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/08/2023. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=07/08/2023 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.648&ementa=2&data=20230804 ]
Publicação Original
2023-08-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2023/lei-14648-4-agosto-2023-794515-publicacaooriginal-168689-pl.html ]
Publicação Original
2023-08-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/37456783/publicacao/37457939 ]

2023-09-12T00:21:52.000Z [ 14137025 ]