Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6498/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 184/2017 ]
Data
17/11/2016
Apelido
[ PL 6498/2016 > PLC 184/2017 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-11-17;6498
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;184
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.767, de 22 de Dezembro de 2023
Norma Gerada
Lei nº 14.767 de 22/12/2023

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-02-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo promulgado pelo Excelentíssimo do Veto Parcial n° 34/2022, aposto ao Projeto de Lei da Câmara n° 184/2017, e rejeitado, parcialmente, pelo Congresso Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9540918&disposition=inline ]
Texto
2023-12-28
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2017, convertido na Lei nº 14.767, de 22 de dezembro de 2023, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto total ao projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9537225&disposition=inline ]
Texto
2023-12-28
Ofício [ Comunica a promulgação de veto total ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9537231&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-06-02
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167826&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 184, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166375&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 184, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166377&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n°184, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166381&disposition=inline ]
Texto
2018-09-18
Ofício [ Ofício nº 226/CM/2018, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7872984&disposition=inline ]
Texto
2018-07-17
Ofício [ Ofício Expedido Nº 157/CM/2018, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7761755&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7740151&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7740606&disposition=inline ]
Texto
2018-03-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652003&disposition=inline ]
Texto
2017-12-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7349600&disposition=inline ]
Texto
2017-12-14
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7346162&disposition=inline ]
Texto
2017-12-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7346162&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-11-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1508332 ]

2024-04-02T14:06:42.000Z [ 1077112 ]