Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4998/2016
Data
2015
Apelido
[ PLS 597/2015 > PL 4998/2016 ]
Ementa
Acrescenta art. 15-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;597
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-04-12;4998
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.602, de 20 de Junho de 2023

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-06-22
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Senado n° 597 , de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9394525&disposition=inline ]
Texto
2023-06-21
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.602, de 20 de junho de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9393780&disposition=inline ]
Texto
2023-06-21
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9393785&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-06-01
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9376804&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373519&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei do Senado n° 597 , de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373377&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei do Senado n° 597 , de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373380&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei do Senado n° 597 , de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373386&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2023-05-30
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373245&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-04-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3411206&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-04-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1450169 ]
Texto Final Revisado
2016-04-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3411197&disposition=inline ]
Texto
2016-04-06
Quadro Comparativo [ Lei nº 7.498/1986 x PLS 597/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3411188&disposition=inline ]
Texto
2016-03-31
Avulso de parecer [ Parecer nº 342, de 2016 - CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3411179&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Anexo [ Lista de Presença CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3411152&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Listagem ou relatório descritivo [ CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3411161&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Parecer [ Parecer CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3411170&disposition=inline ]
Texto
2016-03-11
Relatório Legislativo [ (*) Republicado em 11/03/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3411143&disposition=inline ]
Texto
2015-09-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3411134&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-09-09
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=577625&disposition=inline ]

2024-04-02T14:06:41.000Z [ 1075053 ]