Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4594/2016
Data
2015
Apelido
[ PLS 657/2015 > PL 4594/2016 : LEI-13472-2017-07-31 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;657
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-03-02;4594
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.472, de 31 de Julho de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.472 de 31/07/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-03-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3398191&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-03-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1438443 ]
Texto Final Revisado
2016-02-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3398182&disposition=inline ]
Texto
2016-02-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3398173&disposition=inline ]
Texto
2016-02-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3398155&disposition=inline ]
Texto
2016-02-16
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3398164&disposition=inline ]
Texto
2015-11-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3398146&disposition=inline ]
Texto
2015-09-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3398137&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-09-30
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=576496&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:35.000Z [ 1074530 ]