Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.472, de 31 de Julho de 2017
Data
31/07/2017
Apelido
LEI-13472-2017-07-31
Ementa
Institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-07-31;13472
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 657/2015 > Projeto de Lei (CD) nº 4594/2016 : Lei nº 13.472 de 31/07/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-08-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/08/2017. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=01/08/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.472&ementa=2&data=20170731 ]
Publicação Original
2017-08-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13472-31-julho-2017-785269-publicacaooriginal-153465-pl.html ]
Publicação Original
2017-08-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/17741886/publicacao/17741895 ]

2023-01-28T03:42:23.000Z [ 1057947 ]