Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4071/2015
Data
2013
Apelido
[ PLS 417/2013 > PL 4071/2015 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2013;417
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-12-16;4071
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.797 de 05/01/2024

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-02-09
Ofício [ Comunica a restituição de autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 417, de 2013, sancionado e convertido na Lei nº 14.797, de 5 de janeiro de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9546456&disposition=inline ]
Texto
2024-02-09
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLS 417/2013 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9546524&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-12-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1425091 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-12-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4301877&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-12-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4301868&disposition=inline ]
Texto
2015-11-27
Avulso de parecer [ PARECER Nº 1098, 2015-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4301859&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4301841&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4301850&disposition=inline ]
Texto
2015-10-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4301832&disposition=inline ]
Texto
2015-09-15
Requerimento.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4301823&disposition=inline ]
Texto
2015-08-11
Requerimento.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4301814&disposition=inline ]
Texto
2015-05-12
Requerimento.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4301805&disposition=inline ]
Texto
2013-10-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4301796&disposition=inline ]
Texto Inicial
2013-10-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2930328&disposition=inline ]

2024-04-02T14:06:41.000Z [ 1073891 ]