Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2522/2015
Data
2015
Apelido
[ PLS 477/2015 > PL 2522/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;477
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-04;2522
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.208, de 28 de Setembro de 2021
Norma Gerada
Lei nº 14.208 de 28/09/2021

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-02-15
Ofício [ Ofício eletrônico nº 1219/2022, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, que comunica decisão do Plenário daquela Corte que referendou a Medida Cautelar na ADI nº 7.021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9069806&disposition=inline ]
Texto
2021-12-21
Ofício [ Ofício eletrônico nº 18030/2021, do Ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, que comunica decisão na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9058904&disposition=inline ]
Texto
2021-10-08
Mensagem [ Restitui autógrafos do texto convertido na Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9026221&disposition=inline ]
Texto
2021-10-08
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9026223&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Veto Total n° 49, de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Senado n° 477, de 2015, e rejeitado pelo Congresso Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024726&disposition=inline ]
Texto
2021-10-01
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9023666&disposition=inline ]
Texto
2021-08-18
Ofício [ Comunica envio de proposição à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9004615&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-08-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3794967&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1366749 ]
Redação Final de Plenário
2015-07-16
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 462, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3794958&disposition=inline ]
Texto
2015-07-16
Avulso de emendas [ Emendas nºs 1 e 2-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3794949&disposition=inline ]
Texto
2015-07-15
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3794917&disposition=inline ]
Texto
2015-07-15
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3794933&disposition=inline ]
Texto
2015-07-14
Quadro Comparativo [ Legislação x PLS 477/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3794908&disposition=inline ]
Texto
2015-07-13
Avulso inicial da matéria [ Relatório parcial 11/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3794890&disposition=inline ]
Texto
2015-07-13
Avulso inicial da matéria [ PLS 477/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3794899&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:01.000Z [ 1071788 ]