Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2408/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 70/2017 : Lei nº 13.613 de 10/01/2018 ]
Data
16/07/2015
Apelido
[ PL 2408/2015 > PLC 70/2017 : LEI-13613-2018-01-10 ]
Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-07-16;2408
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;70
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.613, de 10 de Janeiro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.613 de 10/01/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629468&disposition=inline ]
Texto
2018-01-11
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7353938&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-28
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352970&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339990&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°286 , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7340015&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7340025&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7215096&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7215124&disposition=inline ]
Texto
2017-09-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7197164&disposition=inline ]
Texto
2017-06-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5375957&disposition=inline ]
Texto
2017-06-28
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5373978&disposition=inline ]
Texto
2017-06-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5373978&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-07-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1363010 ]

2023-01-28T03:44:59.000Z [ 1071639 ]