Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.613, de 10 de Janeiro de 2018
Data
10/01/2018
Apelido
LEI-13613-2018-01-10
Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-01-10;13613
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2408/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 70/2017 : Lei nº 13.613 de 10/01/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-01-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/01/2018. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=2&data=11/01/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.613&ementa=2&data=20180110 ]
Publicação Original
2018-01-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13613-10-janeiro-2018-786090-publicacaooriginal-154745-pl.html ]
Publicação Original
2018-01-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26342015/publicacao/26342132 ]

2023-01-28T03:42:27.000Z [ 1058361 ]