Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2404/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 122/2018 ]
Data
16/07/2015
Apelido
[ PL 2404/2015 > PLC 122/2018 ]
Ementa
Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-07-16;2404
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;122
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.860, de 18 de Julho de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.860 de 18/07/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-10-01
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8018816&disposition=inline ]
Texto
2019-09-30
Mensagem [ Encaminha Promulgação de veto parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8017715&disposition=inline ]
Texto
2019-09-30
Documento Não categorizado [ Documentação complementar à Mensagem n°461, de 27 de setembro de 2019, que encaminha Promulgação de veto parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8017721&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-07-01
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7972715&disposition=inline ]
Texto
2019-06-25
Parecer [ Parecer nº 176, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7970730&disposition=inline ]
Texto
2019-06-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7961773&disposition=inline ]
Texto
2019-05-28
Requerimento [ Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 122/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7958035&disposition=inline ]
Texto
2019-05-28
Avulso de requerimento [ RQS 461/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7958778&disposition=inline ]
Texto
2019-05-27
Avulso de requerimento [ RQS 451/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7957915&disposition=inline ]
Texto
2019-05-27
Avulso de requerimento [ RQS 450/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7957925&disposition=inline ]
Texto
2019-05-23
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7956841&disposition=inline ]
Texto
2019-05-23
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7956844&disposition=inline ]
Texto
2019-05-22
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7956052&disposition=inline ]
Texto
2019-05-22
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7956056&disposition=inline ]
Texto
2019-05-21
Requerimento [ Requer a remessa do PLC 122/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7955139&disposition=inline ]
Texto
2019-05-21
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7955150&disposition=inline ]
Texto
2019-05-15
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952251&disposition=inline ]
Texto
2019-05-15
Requerimento [ Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a apresentação de minuta de Requerimento de urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o PLC Nº 122, DE 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952271&disposition=inline ]
Texto
2019-05-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952283&disposition=inline ]
Texto
2019-05-15
Requerimento [ Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 122/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952725&disposition=inline ]
Texto
2019-05-15
Avulso de requerimento [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952881&disposition=inline ]
Texto
2018-12-19
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7897292&disposition=inline ]
Texto
2018-12-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7893948&disposition=inline ]
Texto
2018-11-14
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7885849&disposition=inline ]
Texto
2018-11-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7886078&disposition=inline ]
Texto
2018-11-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7885849&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-07-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1362947 ]

2023-01-28T03:44:58.000Z [ 1071570 ]