Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2376/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 42/2016 : Lei nº 13.449 de 16/06/2017 ]
Data
15/07/2015
Apelido
[ PL 2376/2015 > PLC 42/2016 : LEI-13449-2017-06-16 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-07-15;2376
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;42
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.449, de 16 de Junho de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.449 de 16/06/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-06-19
Mensagem [ Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5347416&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-05-31
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5312688&disposition=inline ]
Texto
2016-12-15
Avulso de parecer [ Parecer nº 1064, de 2016 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3961180&disposition=inline ]
Texto
2016-12-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3961162&disposition=inline ]
Texto
2016-12-14
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3961171&disposition=inline ]
Texto
2016-10-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3961153&disposition=inline ]
Texto
2016-06-23
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3961144&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-06-23
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=501848&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-07-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1362144 ]

2023-01-28T03:44:58.000Z [ 1071511 ]