Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.449, de 16 de Junho de 2017
Data
16/06/2017
Apelido
LEI-13449-2017-06-16
Ementa
Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-06-16;13449
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2376/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 42/2016 : Lei nº 13.449 de 16/06/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-06-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/06/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=19/06/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.449&ementa=2&data=20170616 ]
Publicação Original
2017-06-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13449-16-junho-2017-785049-publicacaooriginal-153074-pl.html ]
Publicação Original
2017-06-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/17707893/publicacao/17707902 ]

2023-01-28T03:42:22.000Z [ 1057854 ]