Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2343/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 120/2015 : Lei nº 13.194 de 24/11/2015 ]
Data
13/07/2015
Apelido
[ PL 2343/2015 > PLC 120/2015 : LEI-13194-2015-11-24 ]
Ementa
Altera a Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-07-13;2343
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;120
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.194, de 24 de Novembro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.194 de 24/11/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-11-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3636956&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2015-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 941, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3636947&disposition=inline ]
Texto
2015-09-23
Avulso de parecer [ Parecer nº 779, de 2015 - CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3636929&disposition=inline ]
Texto
2015-09-23
Avulso de parecer [ Parecer nº 780, de 2015 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3636938&disposition=inline ]
Texto
2015-09-22
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3636897&disposition=inline ]
Texto
2015-09-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3636906&disposition=inline ]
Texto
2015-09-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3636847&disposition=inline ]
Texto
2015-09-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3636856&disposition=inline ]
Texto
2015-09-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3636865&disposition=inline ]
Texto
2015-09-17
Parecer [ (*) Republicado em 17/09/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3636874&disposition=inline ]
Texto
2015-09-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3636838&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-09-03
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2039965&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-07-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1361101 ]

2023-01-28T03:44:56.000Z [ 1071400 ]