Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.194, de 24 de Novembro de 2015
Data
24/11/2015
Apelido
LEI-13194-2015-11-24
Ementa
Altera a Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo".
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2015-11-24;13194
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2343/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 120/2015 : Lei nº 13.194 de 24/11/2015 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2015-11-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/11/2015. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=25/11/2015 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.194&ementa=2&data=20151124 ]
Publicação Original
2015-11-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2015/lei-13194-24-novembro-2015-781951-publicacaooriginal-148734-pl.html ]
Publicação Original
2015-11-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/585006/publicacao/15637375 ]

2023-01-28T03:42:11.000Z [ 1056700 ]