Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 719/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 21/2015 > Veto nº 36/2015 : Lei nº 13.159 de 10/08/2015 ]
Data
12/03/2015
Apelido
[ PL 719/2015 > PLC 21/2015 > VET 36/2015 : LEI-13159-2015-08-10 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital – PATVD.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-03-12;719
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;21
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.159, de 10 de Agosto de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.159 de 10/08/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-07-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4078890&disposition=inline ]
Texto
2015-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4078863&disposition=inline ]
Texto
2015-06-23
Requerimento. [ Requerimento de Urgência ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4078872&disposition=inline ]
Texto
2015-06-23
Avulso de parecer [ PARECERES NºS. 344 E 345, DE 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4078881&disposition=inline ]
Texto
2015-06-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4078854&disposition=inline ]
Texto
2015-05-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4078845&disposition=inline ]
Texto
2015-04-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4078836&disposition=inline ]
Texto
2015-04-07
Quadro Comparativo [ Lei nº 11.484/2007 x PLC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4078827&disposition=inline ]
Texto
2015-04-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4078818&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-04-01
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital – PATVD. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2921517&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-03-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1308950 ]

2023-01-28T03:59:14.000Z [ 1146810 ]