Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8195/2014
Data
2013
Apelido
[ PLS 435/2013 > PL 8195/2014 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Economia Solidária.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2013;435
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-12-03;8195
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.928, de 10 de Dezembro de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.928 de 10/12/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-02-06
Ofício [ Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei n° 435, de 2013, do Senado Federal, sancionado e convertido na Lei nº 13.928, de 10 de dezembro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063339&disposition=inline ]
Texto
2020-02-06
Documento Não categorizado [ Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei n° 435, de 2013, do Senado Federal, sancionado e convertido na Lei nº 13.928, de 10 de dezembro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063343&disposition=inline ]
Texto
2019-11-25
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8047776&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2014-12-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3714605&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-12-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1292263 ]
Texto Final Revisado
2014-11-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3714596&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3714586&disposition=inline ]
Texto
2014-06-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3714577&disposition=inline ]
Texto
2013-12-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3714568&disposition=inline ]
Texto
2013-10-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3714559&disposition=inline ]
Texto Inicial
2013-10-22
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Economia Solidária. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=596774&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:52.000Z [ 1145222 ]