Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.928, de 10 de Dezembro de 2019
Data
10/12/2019
Apelido
LEI-13928-2019-12-10
Ementa
Institui o Dia Nacional da Economia Solidária.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2019-12-10;13928
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 435/2013 > Projeto de Lei (CD) nº 8195/2014 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-12-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/12/2019. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=4&data=11/12/2019 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.928&ementa=2&data=20191210 ]
Publicação Original
2019-12-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2019/lei-13928-10-dezembro-2019-789545-publicacaooriginal-159597-pl.html ]
Publicação Original
2019-12-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/31799348/publicacao/31801650 ]

2023-01-28T03:42:46.000Z [ 1060099 ]