Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6809/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 32/2014 : Lei nº 12.989 de 06/06/2014 ]
Data
21/11/2013
Apelido
[ PL 6809/2013 > PLC 32/2014 : LEI-12989-2014-06-06 ]
Ementa
Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-11-21;6809
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;32
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.989, de 6 de Junho de 2014
Norma Gerada
Lei nº 12.989 de 06/06/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-06-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804706&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2014-05-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804724&disposition=inline ]
Texto
2014-05-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804696&disposition=inline ]
Texto
2014-05-23
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804686&disposition=inline ]
Texto
2014-05-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804677&disposition=inline ]
Texto
2014-05-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804715&disposition=inline ]
Texto
2014-05-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804668&disposition=inline ]
Texto
2014-05-08
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804643&disposition=inline ]
Texto
2014-05-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804659&disposition=inline ]
Texto
2014-04-30
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804627&disposition=inline ]
Texto
2014-04-22
Quadro Comparativo [ Legislação x PL nº 6.809/2013 (texto apresentado à Câmara pelo Poder Executivo) x PLC nº 32/2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804618&disposition=inline ]
Texto
2014-04-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804609&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-04-11
Projeto de Lei Ordinária [ Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2040930&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-11-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1198875 ]

2023-01-28T03:58:25.000Z [ 1142804 ]