Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6526/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 192/2015 : Lei nº 13.318 de 20/07/2016 ]
Data
08/10/2013
Apelido
[ PL 6526/2013 > PLC 192/2015 : LEI-13318-2016-07-20 ]
Ementa
Confere o título de Capital Nacional dos Botos (Golfinhos) Pescadores à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-10-08;6526
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;192
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.318, de 20 de Julho de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.318 de 20/07/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-07-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917503&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917476&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917485&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Avulso de parecer [ Parecer nº 119, de 2016 -CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917494&disposition=inline ]
Texto
2015-12-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917467&disposition=inline ]
Texto
2015-11-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917458&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-11-20
Projeto de Lei Ordinária [ Confere o título de Capital Nacional dos Botos (Golfinhos) Pescadores à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=503604&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-10-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1152888 ]

2023-01-28T03:58:20.000Z [ 1142193 ]