Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.318, de 20 de Julho de 2016
Data
20/07/2016
Apelido
LEI-13318-2016-07-20
Ementa
Confere o título de Capital Nacional dos Botos (Golfinhos) Pescadores à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2016-07-20;13318
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 6526/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 192/2015 : Lei nº 13.318 de 20/07/2016 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2016-07-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/07/2016. p. 7
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=7&data=21/07/2016 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.318&ementa=2&data=20160720 ]
Publicação Original
2016-07-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2016/lei-13318-20-julho-2016-783391-publicacaooriginal-150817-pl.html ]
Publicação Original
2016-07-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/602543/publicacao/15658674 ]

2023-01-28T03:42:16.000Z [ 1057215 ]