Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3838/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 74/2013 : Lei nº 13.447 de 31/05/2017 ]
Data
09/05/2012
Apelido
[ PL 3838/2012 > PLC 74/2013 : LEI-13447-2017-05-31 ]
Ementa
Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Gado Jersey.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-05-09;3838
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;74
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.447, de 31 de Maio de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.447 de 31/05/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-05-31
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Gado Jersey. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5312632&disposition=inline ]
Texto
2014-04-07
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378448&disposition=inline ]
Texto
2014-04-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378439&disposition=inline ]
Texto
2013-12-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378430&disposition=inline ]
Texto
2013-10-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378421&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-10-02
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Gado Jersey. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=511885&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-05-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=990001 ]

2023-01-28T03:57:30.000Z [ 1137051 ]