Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3015/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 7/2014 : Lei nº 13.277 de 29/04/2016 ]
Data
15/12/2011
Apelido
[ PL 3015/2011 > PLC 7/2014 : LEI-13277-2016-04-29 ]
Ementa
Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-12-15;3015
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;7
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.277, de 29 de Abril de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.277 de 29/04/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-04-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4354962&disposition=inline ]
Texto
2014-12-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4354952&disposition=inline ]
Texto
2014-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4354943&disposition=inline ]
Texto
2014-12-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4354934&disposition=inline ]
Texto
2014-03-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4354925&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-03-21
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=511066&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-12-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=953259 ]

2023-01-28T03:57:15.000Z [ 1135857 ]