Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2755/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 66/2013 : Lei nº 12.920 de 24/12/2013 ]
Data
23/11/2011
Apelido
[ PL 2755/2011 > PLC 66/2013 : LEI-12920-2013-12-24 ]
Ementa
Dá a denominação de Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves ao Aeroporto São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-11-23;2755
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;66
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.920, de 24 de Dezembro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.920 de 24/12/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-12-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3459450&disposition=inline ]
Texto
2013-11-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3459440&disposition=inline ]
Texto
2013-11-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3459431&disposition=inline ]
Texto
2013-10-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3459422&disposition=inline ]
Texto
2013-09-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3459413&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-09-12
Projeto de Lei Ordinária [ Dá a denominação de Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves ao Aeroporto São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=512080&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-11-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=942098 ]

2023-01-28T03:57:10.000Z [ 1135477 ]