Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1829/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 52/2012 : Lei nº 12.721 de 02/10/2012 ]
Data
12/07/2011
Apelido
[ PL 1829/2011 > PLC 52/2012 : LEI-12721-2012-10-02 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-07-12;1829
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;52
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.721, de 2 de Outubro de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.721 de 02/10/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-09-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3667026&disposition=inline ]
Texto
2012-08-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3667007&disposition=inline ]
Texto
2012-08-29
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3667016&disposition=inline ]
Texto
2012-08-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3666998&disposition=inline ]
Texto
2012-06-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3666989&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-06-18
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2940527&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-07-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=899295 ]

2023-01-28T03:56:50.000Z [ 1133817 ]