Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7888/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 50/2014 > Veto nº 7/2016 : Lei nº 13.261 de 22/03/2016 ]
Data
10/11/2010
Apelido
[ PL 7888/2010 > PLC 50/2014 > VET 7/2016 : LEI-13261-2016-03-22 ]
Ementa
Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-11-10;7888
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;50
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.261, de 22 de Março de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.261 de 22/03/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-03-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4746144&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2016-02-25
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 97, de 2016 - CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4746135&disposition=inline ]
Texto
2016-02-24
Quadro Comparativo [ PLC 50/2014 x Emenda nº 1 - CAE/CMA (de redação) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4746117&disposition=inline ]
Texto
2016-02-24
Avulso de parecer [ Parecer nº 45, de 2016 -CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4746126&disposition=inline ]
Texto
2016-02-23
Parecer [ (*) Republicado em 23/02/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4746099&disposition=inline ]
Texto
2016-02-23
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4746108&disposition=inline ]
Texto
2015-12-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4746090&disposition=inline ]
Texto
2015-09-17
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4746081&disposition=inline ]
Texto
2015-08-26
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4746065&disposition=inline ]
Texto
2015-08-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4746022&disposition=inline ]
Texto
2015-08-18
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4746038&disposition=inline ]
Texto
2015-08-18
Avulso de parecer [ Parecer nº 553, de 2015-CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4746047&disposition=inline ]
Texto
2015-08-18
Avulso de parecer [ Parecer nº 554, de 2015-CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4746056&disposition=inline ]
Texto
2015-05-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4746013&disposition=inline ]
Texto
2014-12-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4746004&disposition=inline ]
Texto
2014-12-10
Relatório Legislativo [ Ad hoc Senadora Ana Rita ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4745995&disposition=inline ]
Texto
2014-11-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4745986&disposition=inline ]
Texto
2014-05-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4745977&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-05-16
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2925992&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-11-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=816739 ]

2023-01-28T03:56:11.000Z [ 1129951 ]