Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7614/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 23/2014 : Lei nº 13.785 de 27/12/2018 ]
Data
07/07/2010
Apelido
[ PL 7614/2010 > PLC 23/2014 : LEI-13785-2018-12-27 ]
Ementa
Determina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-07-07;7614
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;23
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.785, de 27 de Dezembro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.785 de 27/12/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-02-08
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°23 de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7911718&disposition=inline ]
Texto
2019-01-07
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7904840&disposition=inline ]
Texto
2018-12-11
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 23, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7893957&disposition=inline ]
Texto
2018-12-11
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 209, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 23, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7893959&disposition=inline ]
Texto
2018-12-11
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 23, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7893961&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-12-11
Projeto de Lei Ordinária [ Determina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894351&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Parecer de redação [ Parecer nº 203, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891293&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CDR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7880914&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Parecer [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CDR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881035&disposition=inline ]
Texto
2018-08-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7821300&disposition=inline ]
Texto
2018-04-25
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7724141&disposition=inline ]
Texto
2018-04-25
Parecer [ Determina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7724603&disposition=inline ]
Texto
2017-04-19
Relatório Legislativo [ Determina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5236316&disposition=inline ]
Texto
2016-12-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4449805&disposition=inline ]
Texto
2016-02-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4449796&disposition=inline ]
Texto
2014-12-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4449787&disposition=inline ]
Texto
2014-04-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4449778&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-03-31
Projeto de Lei Ordinária [ Determina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=510559&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-07-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=787267 ]

2023-01-28T03:56:05.000Z [ 1129501 ]