Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6377/2009
Data
2008
Apelido
[ PLS 171/2008 > PL 6377/2009 : LEI-12533-2011-12-02 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;171
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-11-11;6377
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.533, de 2 de Dezembro de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.533 de 02/12/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-11-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=712447 ]
Texto Final Revisado
2009-11-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4022755&disposition=inline ]
Texto
2009-10-27
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4022737&disposition=inline ]
Texto
2009-10-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4022746&disposition=inline ]
Texto
2009-04-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4022728&disposition=inline ]
Texto
2008-06-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4022710&disposition=inline ]
Texto
2008-05-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4022719&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-05-06
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional das Mudanças Climáticas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=639075&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:36.000Z [ 1126210 ]