Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6175/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 179/2010 : Lei nº 12.442 de 11/07/2011 ]
Data
07/10/2009
Apelido
[ PL 6175/2009 > PLC 179/2010 : LEI-12442-2011-07-11 ]
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar aeronave C-115 Buffalo à Força Terrestre Equatoriana.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-10-07;6175
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;179
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.442, de 11 de Julho de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.442 de 11/07/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-06-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4695440&disposition=inline ]
Texto
2011-06-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4695431&disposition=inline ]
Texto
2011-06-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4695422&disposition=inline ]
Texto
2011-05-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4695413&disposition=inline ]
Texto
2011-04-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4695404&disposition=inline ]
Texto
2011-04-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4695395&disposition=inline ]
Texto
2010-11-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4695386&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o Poder Executivo a doar aeronave C-115 Buffalo à Força Terrestre Equatoriana. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2045465&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-10-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=700151 ]

2023-01-28T03:55:32.000Z [ 1125517 ]