Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5919/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 282/2009 : Lei nº 12.158 de 28/12/2009 ]
Data
31/08/2009
Apelido
[ PL 5919/2009 > PLC 282/2009 : LEI-12158-2009-12-28 ]
Ementa
Dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-08-31;5919
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;282
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.158, de 28 de Dezembro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.158 de 28/12/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-11-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4392524&disposition=inline ]
Texto
2009-11-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4392497&disposition=inline ]
Texto
2009-11-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4392506&disposition=inline ]
Texto
2009-11-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4392515&disposition=inline ]
Texto
2009-11-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4392488&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-11-04
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2047023&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-08-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=685578 ]

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