Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.158, de 28 de Dezembro de 2009
Data
28/12/2009
Apelido
LEI-12158-2009-12-28
Ementa
Dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-12-28;12158
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 5919/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 282/2009 : Lei nº 12.158 de 28/12/2009 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-12-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/12/2009. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=29/12/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.158&ementa=2&data=20091228 ]
Publicação Original
2009-12-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-12158-28-dezembro-2009-599249-publicacaooriginal-121613-pl.html ]
Publicação Original
2009-12-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/580850/publicacao/15750384 ]

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