Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5916/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 314/2009 : Lei nº 12.216 de 11/03/2010 ]
Data
31/08/2009
Apelido
[ PL 5916/2009 > PLC 314/2009 : LEI-12216-2010-03-11 ]
Ementa
Altera os arts. 1º, 11, 16 e 17 e acrescenta os arts. 7º-A e 7º-B à Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-08-31;5916
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;314
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.216, de 11 de Março de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.216 de 11/03/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-03-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4796319&disposition=inline ]
Texto
2010-02-03
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4796310&disposition=inline ]
Texto
2009-12-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4796283&disposition=inline ]
Texto
2009-12-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4796292&disposition=inline ]
Texto
2009-12-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4796301&disposition=inline ]
Texto
2009-12-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4796274&disposition=inline ]
Texto
2009-12-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4796265&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-12-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera os arts. 1º, 11, 16 e 17 e acrescenta os arts. 7º-A e 7º-B à Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2046789&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-08-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=685575 ]

2023-01-28T03:55:26.000Z [ 1124852 ]