Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5785/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 10/2011 > Veto nº 19/2011 : Lei nº 12.464 de 04/08/2011 ]
Data
12/08/2009
Apelido
[ PL 5785/2009 > PLC 10/2011 > VET 19/2011 : LEI-12464-2011-08-04 ]
Ementa
Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei nº 8.437, de 24 de dezembro de 1945, e as Leis nºs 1.601, de 12 de maio de 1952, e 7.549, de 11 de dezembro de 1986.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-08-12;5785
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;10
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.464, de 4 de Agosto de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.464 de 04/08/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-07-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4178404&disposition=inline ]
Texto
2011-07-05
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4178395&disposition=inline ]
Texto
2011-07-01
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4178385&disposition=inline ]
Texto
2011-06-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4178376&disposition=inline ]
Texto
2011-06-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4178367&disposition=inline ]
Texto
2011-06-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4178358&disposition=inline ]
Texto
2011-05-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4178349&disposition=inline ]
Texto
2011-05-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4178340&disposition=inline ]
Texto
2011-04-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4178331&disposition=inline ]
Texto
2011-04-06
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4178322&disposition=inline ]
Texto
2011-04-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4178313&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-04-01
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei nº 8.437, de 24 de dezembro de 1945, e as Leis nºs 1.601, de 12 de maio de 1952, e 7.549, de 11 de dezembro de 1986. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2952643&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-08-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=678580 ]

2023-01-28T03:55:23.000Z [ 1124521 ]