Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5491/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 86/2010 : Lei nº 12.321 de 08/09/2010 ]
Data
29/06/2009
Apelido
[ PL 5491/2009 > PLC 86/2010 : LEI-12321-2010-09-08 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos ramos do Ministério Público da União.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-06-29;5491
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;86
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.321, de 8 de Setembro de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.321 de 08/09/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-08-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4648056&disposition=inline ]
Texto
2010-08-05
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4648046&disposition=inline ]
Texto
2010-08-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4648037&disposition=inline ]
Texto
2010-07-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4648028&disposition=inline ]
Texto
2010-06-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4648019&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-09
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos ramos do Ministério Público da União. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2045777&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-06-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=668000 ]

2023-01-28T03:55:18.000Z [ 1123939 ]