Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4385/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 295/2009 : Lei nº 12.231 de 22/04/2010 ]
Data
26/11/2008
Apelido
[ PL 4385/2008 > PLC 295/2009 : LEI-12231-2010-04-22 ]
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da Delegação Especial Palestina e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-11-26;4385
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;295
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.231, de 22 de Abril de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.231 de 22/04/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-04-29
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4387421&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2010-03-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4387412&disposition=inline ]
Texto
2010-03-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4387403&disposition=inline ]
Texto
2010-03-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4387385&disposition=inline ]
Texto
2010-03-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4387394&disposition=inline ]
Texto
2010-02-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4387376&disposition=inline ]
Texto
2009-12-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4387367&disposition=inline ]
Texto
2009-11-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4387358&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-11-17
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da Delegação Especial Palestina e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2046945&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-11-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=618214 ]

2023-01-28T03:54:53.000Z [ 1121130 ]