Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3956/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 134/2010 : Lei nº 12.335 de 22/09/2010 ]
Data
29/08/2008
Apelido
[ PL 3956/2008 > PLC 134/2010 : LEI-12335-2010-09-22 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Ministério da Fazenda.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-08-29;3956
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;134
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.335, de 22 de Setembro de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.335 de 22/09/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-09-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3996655&disposition=inline ]
Texto
2010-07-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3996645&disposition=inline ]
Texto
2010-07-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3996627&disposition=inline ]
Texto
2010-07-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3996636&disposition=inline ]
Texto
2010-06-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3996618&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-29
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Ministério da Fazenda. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2045621&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-08-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=595196 ]

2023-01-28T03:54:44.000Z [ 1119997 ]