Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3951/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 191/2008 : Lei nº 11.906 de 20/01/2009 ]
Data
29/08/2008
Apelido
[ PL 3951/2008 > PLC 191/2008 : LEI-11906-2009-01-20 ]
Ementa
Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-08-29;3951
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;191
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.906, de 20 de Janeiro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 11.906 de 20/01/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-12-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4404648&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2008-12-16
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2048803&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-08-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=595191 ]

2023-01-28T03:54:44.000Z [ 1119992 ]