Brasil

Federal

Lei nº 11.906, de 20 de Janeiro de 2009

20/01/2009

Lei do Ibram

LEI-11906-2009-01-20 , Lei do Instituto Brasileiro de Museus

Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:lei:2009-01-20;11906

2009-01-21

Diário Oficial da União. Seção 1. 21/01/2009. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=21/01/2009 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.906&ementa=2&data=20090120 ]

2009-01-21

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-11906-20-janeiro-2009-585482-publicacaooriginal-108507-pl.html ]

2009-01-21

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/583531/publicacao/15747741 ]