Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3940/2008
Data
2007
Apelido
[ PLS 588/2007 > PL 3940/2008 : LEI-12104-2009-12-01 ]
Ementa
Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes".
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;588
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-08-28;3940
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.104, de 1º de Dezembro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.104 de 01/12/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-08-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=595016 ]
Texto Final Revisado
2008-08-27
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4314238&disposition=inline ]
Texto
2008-08-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4314247&disposition=inline ]
Texto
2008-03-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4314256&disposition=inline ]
Texto
2007-10-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4314265&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-10-10
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos direitos das Pessoas com doenças Falciformes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=644546&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:44.000Z [ 1119979 ]