Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.104, de 1º de Dezembro de 2009
Data
01/12/2009
Apelido
LEI-12104-2009-12-01
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-12-01;12104
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 588/2007 > Projeto de Lei (CD) nº 3940/2008 : Lei nº 12.104 de 01/12/2009 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-12-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/12/2009. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=02/12/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.104&ementa=2&data=20091201 ]
Publicação Original
2009-12-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-12104-1-dezembro-2009-595343-publicacaooriginal-119149-pl.html ]
Publicação Original
2009-12-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/580796/publicacao/15750365 ]

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