Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3916/2008
Data
2008
Apelido
[ PLS 44/2008 > PL 3916/2008 : LEI-11940-2009-05-19 ]
Ementa
Estabelece 2009 como o "Ano da Educação Profissional e Tecnológica" e o dia 23 de setembro como o "Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico".
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;44
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-08-20;3916
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.940, de 19 de Maio de 2009
Norma Gerada
Lei nº 11.940 de 19/05/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-08-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=593175 ]
Texto Final Revisado
2008-08-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3411921&disposition=inline ]
Texto
2008-07-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3411930&disposition=inline ]
Texto
2008-06-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3411939&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-02-28
Projeto de Lei Ordinária [ Define 2009 como o Ano do Ensino Técnico. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=641281&disposition=inline ]

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