Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.940, de 19 de Maio de 2009
Data
19/05/2009
Apelido
LEI-11940-2009-05-19
Ementa
Estabelece 2009 como Ano da Educação Profissional e Tecnológica e o dia 23 de setembro como o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-05-19;11940
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 44/2008 > Projeto de Lei (CD) nº 3916/2008 : Lei nº 11.940 de 19/05/2009 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-05-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/05/2009. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/05/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.940&ementa=2&data=20090519 ]
Publicação Original
2009-05-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-11940-19-maio-2009-588281-publicacaooriginal-112673-pl.html ]
Publicação Original
2009-05-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/580163/publicacao/15759252 ]

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