Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3775/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 177/2008 : Lei nº 11.892 de 29/12/2008 ]
Data
23/07/2008
Apelido
[ PL 3775/2008 > PLC 177/2008 : LEI-11892-2008-12-29 ]
Ementa
Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-07-23;3775
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;177
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-12-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3389467&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2008-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2048879&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-07-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=588128 ]

2023-01-28T03:54:41.000Z [ 1119635 ]