Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.892, de 29 de Dezembro de 2008
Data
29/12/2008
Apelido
Lei da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Apelido
LEI-11892-2008-12-29 , Lei da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Ementa
Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2008-12-29;11892
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3775/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 177/2008 : Lei nº 11.892 de 29/12/2008 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2008-12-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/12/2008. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/12/2008 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.892&ementa=2&data=20081229 ]
Publicação Original
2008-12-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2008/lei-11892-29-dezembro-2008-585085-publicacaooriginal-108020-pl.html ]
Publicação Original
2008-12-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/583517/publicacao/15746125 ]

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