Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3059/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 4/2014 : Lei nº 12.968 de 06/05/2014 ]
Data
19/03/2008
Apelido
[ PL 3059/2008 > PLC 4/2014 : LEI-12968-2014-05-06 ]
Ementa
Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9º, 10 e 56 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-19;3059
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;4
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.968, de 6 de Maio de 2014
Norma Gerada
Lei nº 12.968 de 06/05/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-04-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4577104&disposition=inline ]
Texto
2014-04-01
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4577113&disposition=inline ]
Texto
2014-03-26
Quadro Comparativo [ Lei nº 6.815/1980 x PLC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4577095&disposition=inline ]
Texto
2014-03-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4577086&disposition=inline ]
Texto
2014-03-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4577077&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-03-18
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9º, 10 e 56 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2927245&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-03-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=546159 ]

2023-01-28T03:54:28.000Z [ 1118070 ]