Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2123/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 83/2011 > Veto nº 43/2013 : Lei nº 12.870 de 15/10/2013 ]
Data
25/09/2007
Apelido
[ PL 2123/2007 > PLC 83/2011 > VET 43/2013 : LEI-12870-2013-10-15 ]
Ementa
Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-09-25;2123
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;83
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.870, de 15 de Outubro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.870 de 15/10/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-09-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4351871&disposition=inline ]
Texto
2013-09-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4351842&disposition=inline ]
Texto
2013-09-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4351852&disposition=inline ]
Texto
2013-09-24
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4351862&disposition=inline ]
Texto
2013-08-27
Quadro Comparativo [ PLC nº 83/2011 x Emendas nºs 1 e 2 - CRA. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4351833&disposition=inline ]
Texto
2012-05-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4351824&disposition=inline ]
Texto
2012-04-19
Parecer [ Parecer da CRA aprovado na 8ª Reunião Extraordinária de 19/04/2012 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4351815&disposition=inline ]
Texto
2012-04-10
Relatório Legislativo [ Relatório do Senador Sérgio Souza na CRA, favorável ao Projeto com Emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4351806&disposition=inline ]
Texto
2011-10-18
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4351796&disposition=inline ]
Texto
2011-09-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4351787&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-09-22
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2946434&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-09-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=507391 ]

2023-01-28T03:54:07.000Z [ 1116342 ]