Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1933/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 18/2009 : Lei nº 11.978 de 08/07/2009 ]
Data
04/09/2007
Apelido
[ PL 1933/2007 > PLC 18/2009 : LEI-11978-2009-07-08 ]
Ementa
Cria cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-09-04;1933
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;18
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.978, de 8 de Julho de 2009
Norma Gerada
Lei nº 11.978 de 08/07/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-04-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4301596&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-03-18
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2048576&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-09-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=499360 ]

2023-01-28T03:54:03.000Z [ 1116013 ]