Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.978, de 8 de Julho de 2009
Data
08/07/2009
Apelido
LEI-11978-2009-07-08
Ementa
Cria cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-07-08;11978
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1933/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 18/2009 : Lei nº 11.978 de 08/07/2009 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-07-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/07/2009. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/07/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.978&ementa=2&data=20090708 ]
Publicação Original
2009-07-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-11978-8-julho-2009-589230-publicacaooriginal-114211-pl.html ]
Publicação Original
2009-07-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/580201/publicacao/15815161 ]

2023-01-28T03:41:20.000Z [ 1051730 ]