Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 34/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 196/2008 : Lei nº 12.836 de 02/07/2013 ]
Data
05/02/2007
Apelido
[ PL 34/2007 > PLC 196/2008 : LEI-12836-2013-07-02 ]
Ementa
Altera os arts. 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto da Cidade (incentivos para construções ecologicamente sustentáveis).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-02-05;34
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;196
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.836, de 2 de Julho de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.836 de 02/07/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2009-11-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079478&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2009-10-29
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079460&disposition=inline ]
Texto
2009-10-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079469&disposition=inline ]
Texto
2009-08-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079451&disposition=inline ]
Texto
2009-08-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079442&disposition=inline ]
Texto
2009-07-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079424&disposition=inline ]
Texto
2009-07-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079433&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2008-12-17
Projeto de Lei Ordinária [ Altera os arts. 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto da Cidade (incentivos para construções ecologicamente sustentáveis). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=528700&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-02-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=433839 ]

2023-01-28T03:53:19.000Z [ 1112438 ]