Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7630/2006
Data
2006
Apelido
[ PLS 236/2006 > PL 7630/2006 : LEI-11657-2008-04-16 ]
Ementa
Institui o dia 18 de agosto como o "Dia Nacional do Campo Limpo".
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2006;236
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-12-06;7630
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.657, de 16 de Abril de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.657 de 16/04/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2006-12-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=428950 ]
Texto Final Revisado
2006-12-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3466966&disposition=inline ]
Texto
2006-11-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3466975&disposition=inline ]
Texto
2006-08-03
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3466957&disposition=inline ]
Texto
2006-08-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3466984&disposition=inline ]
Texto Inicial
2006-08-03
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 18 de agosto como o "Dia Nacional do Campo Limpo". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=655790&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:15.000Z [ 1111805 ]