Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.657, de 16 de Abril de 2008
Data
16/04/2008
Apelido
LEI-11657-2008-04-16
Ementa
Institui o dia 18 de agosto como o Dia Nacional do Campo Limpo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2008-04-16;11657
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 236/2006 > Projeto de Lei (CD) nº 7630/2006 : Lei nº 11.657 de 16/04/2008 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2008-04-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/04/2008. p. 10
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=10&data=17/04/2008 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.657&ementa=2&data=20080416 ]
Publicação Original
2008-04-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2008/lei-11657-16-abril-2008-574323-publicacaooriginal-97487-pl.html ]
Publicação Original
2008-04-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/569496/publicacao/15743007 ]

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